A prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura de Faria Oliveira (PP), autorizou até o momento o gasto de R$ 1.496.529,38 com a contratação de atrações artísticas nacionais para o XXXVI Arraial do município, previsto para o final de junho.
As informações constam em publicações do Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM-RR), por meio de processos de inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta em casos de inviabilidade de competição, como no caso de artistas consagrados.
Contratos
O contrato de maior valor é com o cantor Zé Vaqueiro, no montante de R$ 650 mil, firmado por meio de sua própria empresa, a Zé Vaqueiro Original Music, registrada sob o CNPJ 39.415.957/0001-34.
As demais atrações ainda não foram divulgadas oficialmente. Contudo, os nomes das empresas contratadas foram publicadas no DOM-RR:
NF Shows e Representações LTDA – R$ 400 mil
Super Nova Produções e Eventos LTDA – R$ 350 mil
Franz Araújo Produções Artísticas LTDA – R$ 76.700
RBZ Entretenimento LTDA – R$ 19.829,38
A Prefeitura não revelou quais artistas serão trazidos por essas produtoras.
Correção de valores
Inicialmente, foi divulgado que os gastos totalizavam R$ 1.846.529,38. No entanto, após contato da Prefeitura, a reportagem foi atualizada. A gestão informou que houve um erro na publicação dos contratos, e que apenas o valor de R$ 1.496.529,38 está correto. O contrato duplicado da empresa Super Nova Produções, com valores diferentes (R$ 350 mil e R$ 400 mil), foi publicado por engano.