O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta de votação desta quarta-feira o projeto que revoga o aumento do IOF determinado pelo governo Lula. A decisão surpreendeu o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias, que criticou a divulgação da pauta.
O projeto de decreto legislativo (PDL) tem como objetivo derrubar o reajuste do IOF e será relatado pelo deputado Coronel Crisóstomo (PL-RO), conhecido por sua atuação na articulação da CPI que investiga fraudes no INSS. A votação ocorrerá de forma remota, em uma sessão com baixa presença presencial, devido ao período de festas de São João.
Lindbergh Farias manifestou insatisfação, afirmando que o tema é sério demais para ser tratado em sessão virtual. Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o aumento do IOF, alegando que o decreto combate a evasão fiscal dos mais ricos, ajuda a equilibrar as contas públicas e garante direitos sociais aos trabalhadores. Haddad também ressaltou que outras medidas enviadas pelo governo, como a reforma da aposentadoria dos militares e o combate a supersalários, ainda não foram votadas pelo Congresso.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a revogação do decreto comprometeria programas sociais e emendas parlamentares, destacando que os ajustes são necessários para a execução do Orçamento dentro do arcabouço fiscal aprovado.
Segundo apuração do UOL, havia um acordo para que a votação fosse realizada somente após o envio pelo governo de uma proposta de corte de benefícios fiscais, prevista para ocorrer no dia 8 de julho. Além disso, espera-se que Hugo Motta participe da 13ª edição do Fórum Lisboa na próxima semana, evento que conta com a participação de Gilmar Mendes, ministro do STF.
Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que não houve consulta prévia aos líderes partidários para a inclusão do projeto na pauta, o que gerou pedidos de reunião para discutir o tema antes da sessão. Motta, porém, negou a realização do encontro e confirmou a votação para hoje.
