As denúncias levantadas pela CPI das ONGs em 2023 continuam repercutindo. Nesta quinta-feira (26), o portal Metrópoles revelou que uma ONG financiada pelo governo teria cotado alimentos destinados a indígenas em uma loja de autopeças. A entidade em questão, a Fundação São Vicente, recebeu R$ 184 milhões do Ministério da Saúde entre 2018 e 2024 para atuar em comunidades indígenas em áreas remotas da Amazônia.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que presidiu a CPI, voltou a criticar o que chama de “relações espúrias” entre dirigentes de ONGs e representantes do governo. “Nós avisamos. Está tudo no relatório final da CPI das ONGs. Agora, além da falta de fiscalização, o governo impõe sigilo sobre R$ 6 bilhões em contratos, incluindo repasses a ONGs, e ainda envia projeto ao Congresso para livrá-las da devolução de valores desviados”, denunciou.
Segundo o documento final da comissão parlamentar de inquérito, seis ONGs investigadas movimentaram mais de R$ 3 bilhões e tiveram impacto negativo sobre o desenvolvimento da Amazônia. O relatório também solicitou ao Ministério Público o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires.
O relator da CPI, senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), destacou que além do ICMBio, o Instituto Socioambiental (ISA) foi um dos mais citados durante os trabalhos da comissão. A entidade é acusada de manipular dados, enganar comunidades indígenas e apresentar falhas em contratos e prestação de contas.
“O papel do Legislativo agora é preencher a lacuna legal que permite que essas práticas ocorram. Esse é o viés propositivo da CPI”, afirmou Plínio Valério.
