A Prefeitura de São João da Baliza, localizada no sul de Roraima, contratou sem licitação a confecção de um bolo de 43 metros para celebrar os 43 anos de emancipação do município. O custo do serviço foi de R$ 58 mil, segundo publicação no Diário Oficial dos Municípios.
A empresa escolhida foi a L M C Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 55.412.125/0001-10. O contrato tem vigência de 30 dias e foi formalizado por meio de dispensa de licitação, conforme previsto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta em casos de pequeno valor.
A contratação está registrada no Processo Administrativo nº 220/2025, sob a Dispensa Física nº 013/2025. O evento faz parte das comemorações oficiais do aniversário da cidade.
