O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou nesta quarta-feira (30) após o governo americano ter aplicado a Lei Global Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e condenou as sanções ao magistrado.
O parlamentar voltou a enfatizar o discurso em defesa da soberania do país.
Em uma publicação feita em suas redes sociais, Hugo Motta afirma que “Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores”.
Em destaque, o presidente cita que a democracia brasileira é formada por três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — Ambos atuando com independência. “Reafirmo que a Câmara dos Deputados será sempre espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores”, finalizou.
Ministro sancionado na Lei Magnitsky
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (30) a aplicação da Lei Global Magnitsky, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que na prática decreta sua “morte” financeira e de todos os familiares.
O nome do magistrado consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC – sigla em inglês), que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro.
