O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento nesta sexta-feira (1º) em defesa das instituições democráticas e da atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Durante a cerimônia de abertura do semestre do Judiciário, Barroso destacou o papel do STF diante das ameaças ao Estado Democrático de Direito. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições como ocorreu em vários países do mundo”, afirmou.
O ministro lembrou episódios como a invasão às sedes dos Três Poderes, a tentativa de atentado no aeroporto de Brasília, a invasão à sede da Polícia Federal e os acampamentos em frente a quartéis, além das ameaças à integridade física de ministros. Segundo ele, a atuação do STF teve apoio da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política.
Barroso também mencionou as denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os envolvidos nas tentativas de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. “As ações penais têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, com transparência em todas as fases de julgamento”, disse.
Em tom de reconhecimento, Barroso exaltou o trabalho de Alexandre de Moraes, alvo de sanções recentes impostas pelos Estados Unidos. “Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos”, declarou. E completou: “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”.
