O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio das contas do jornalista Rodrigo Constantino, da Revista Oeste. De acordo com o advogado Emerson Grigollette, a medida vale para as principais redes sociais — incluindo X, Instagram, TikTok, Facebook, GETTR, Patreon e YouTube.
Grigollette, que representa Constantino, comemorou a decisão em publicação feita nesta sexta-feira, 1º, em sua conta no X. “Seja bem-vindo de volta, meu caro”, escreveu. “Sigamos firmes na luta pela liberdade de expressão e por Justiça.” O advogado acompanha o cumprimento da ordem pelas respectivas plataformas.
Efeito Magnitsky?
A decisão de Moraes ocorre dois dias depois de o governo dos Estados Unidos — país onde Constantino reside — sancionar o ministro do STF com base na Lei Magnitsky. A legislação é usada pelos norte-americanos para punir indivíduos envolvidos em corrupção, violações de direitos humanos e regimes autoritários.
Entre as possíveis sanções previstas estão o bloqueio de bens e contas bancárias nos EUA, o impedimento de entrada no país e a exclusão do sistema financeiro internacional.
Além de Moraes
A lista de penalizados inclui ditadores como Kim Jong-un, herdeiro da Coreia do Norte, e Nicolás Maduro, que comanda um regime opressor na Venezuela. Moraes, porém, não é o único nome relacionado ao Brasil.
Existem mais de 20 nomes relacionados ao território brasileiro. Na lista: o Primeiro Comando da Capital — facção que controla boa parte da criminalidade no país e é conhecida pela sigla PCC —, membros da Al-Qaeda e um propagador de ideias racistas.
