Uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) terminou em clima tenso após um desentendimento entre o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux. A troca de palavras ocorreu devido à substituição de Fux na relatoria de um processo, decisão que gerou insatisfação.
O impasse teve início na quarta-feira (13), quando o STF decidiu que é constitucional a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas de dinheiro ao exterior. Fux, relator do caso, foi parcialmente vencido. Pela praxe do tribunal, nesses casos, a relatoria passa ao ministro que abriu a divergência — neste processo, Flávio Dino.
No encerramento da sessão desta quinta, Fux criticou a mudança e afirmou que não havia justificativa para a substituição, já que a divergência teria sido mínima. “Eu não sou de pedir relatoria, mas entendi, com a devida vênia e com tranquilidade, que considerei essa manifestação completamente dissonante do que ocorreu até então no Plenário”, disse.
Barroso rebateu afirmando que ofereceu a Fux a possibilidade de ajustar seu voto para manter a relatoria, mas que o colega recusou. “Tenho maior consideração por Vossa Excelência, e Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos. Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu. Desculpe, simplesmente não existiu. Nem estou entendendo essa confusão”, declarou.
Fux respondeu que não poderia “deixar passar” a questão. Visivelmente irritado, Barroso encerrou a sessão em seguida.
