Nesta terça-feira (26), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontecerá o julgamento do recurso de Antonio Denarium (Progressistas) e Edilson Damião (Republicanos) contra a cassação. A sessão será a primeira da pauta e será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pelo Facebook oficial do Tribunal.
O vice-procurador-geral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa iniciará a sessão com a apresentação do parecer final da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que já havia indicado a rejeição dos recursos da defesa em quatro ocasiões anteriores.
Em seguida, a relatora, ministra Isabel Gallotti, apresentará seu voto, seguida pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto Marques Neto, Estela Aranha, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e, por fim, a presidente Cármen Lúcia, que anunciará o resultado. Contudo, qualquer ministro pode pedir vista, suspendendo novamente o julgamento por pelo menos 30 dias.
Em resumo, se o TSE rejeitar, os acusados perderão os mandatos, ficarão inelegíveis até 2030 e a Justiça Eleitoral realizará eleição suplementar ainda este ano. No entanto, se o TSE absolver, a coligação autora da ação e a PGE poderão recorrer. A defesa precisará provar ao TSE vícios processuais, violação de direitos ou falta de provas de abuso de poder e compra de votos. A coligação de Teresa Surita acusa Denarium e Damião de cometer nove irregularidades nas eleições de 2022.
As acusações incluem distribuição de cestas básicas e cartões, reformas do Morar Melhor, transferências emergenciais, gastos excessivos em publicidade, uso de verba pública em eventos, nomeação de cabos eleitorais e desvio de R$ 22,6 milhões. Por outro lado, Denarium e Damião negam as acusações e ainda afirmam que todas as ações seguiram critérios legais.
