O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, destacou nesta sexta-feira (23) que a regularização fundiária representa “um ato de justiça social”. A declaração foi feita durante o lançamento do Programa Solo Seguro, realizado em Manaus.
“Regularizar a terra é dar dignidade às famílias, é permitir o acesso a crédito, a políticas públicas e a oportunidades que até então não eram possíveis”, afirmou Campbell, ao enfatizar que a iniciativa é um passo fundamental para o desenvolvimento do Amazonas.
O governador Wilson Lima também participou do evento e ressaltou a importância da medida para reduzir conflitos agrários no estado. “Estamos tratando de um problema histórico. Muitas famílias vivem há décadas sem a segurança jurídica de um documento da terra. O Solo Seguro vai mudar essa realidade”, disse.
Representando o cartório de registros, Jomar avaliou que a ação deve trazer avanços significativos para a economia local. “Quando o cidadão tem seu imóvel registrado, ele passa a ter acesso ao crédito e a investir em melhorias, gerando um ciclo de desenvolvimento”, pontuou.
Já o prefeito de Manaus, David Almeida, destacou a relevância da parceria entre os entes federativos para garantir resultados concretos. “Esse programa vai beneficiar milhares de famílias em Manaus e no interior. Estamos unindo esforços para que a regularização aconteça de forma rápida e efetiva”, afirmou.
O Programa Solo Seguro é uma iniciativa nacional que busca acelerar o processo de regularização fundiária em todo o país, com foco especial nas áreas urbanas da Amazônia.
