A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do vereador Luís Mitoso (MDB), que reconhece as atividades dos profissionais de beleza como essenciais na cidade. A proposta busca assegurar que esses serviços não sejam interrompidos em futuras situações de emergência, como ocorreu durante a pandemia da Covid-19.
Segundo o vereador Mitoso, a iniciativa surgiu após diálogo com representantes do setor, especialmente com o Sindicato de Beleza, que foi duramente impactado pelas restrições impostas durante a crise sanitária. “Eles trabalhavam de forma ilegal, com salões fechados e atuando às escondidas, como se fossem criminosos”, afirmou. Ele destacou ainda que, à época, alguns estabelecimentos chegavam a cobrir as fachadas com panos para não serem descobertos.
Para o parlamentar, os serviços de beleza vão além da estética. “Muita gente acha que é só pentear o cabelo, mas envolve muito mais, temos podólogos, manicures, profissionais que lidam com aspectos diretamente ligados à saúde”, disse. Mitoso ressaltou que condições como unha encravada e inflamada podem gerar complicações sérias, e que os cuidados pessoais afetam também a autoestima e o bem-estar emocional das pessoas especialmente em momentos de vulnerabilidade coletiva.
A nova lei segue a lógica já aplicada a outros setores reconhecidos como essenciais em tempos de crise, como o das igrejas, que foram liberadas para funcionar devido ao papel importante no suporte psicológico da população. “Assim como padres e pastores ajudaram a aliviar o sofrimento das pessoas, os profissionais de beleza também têm seu papel na saúde física e emocional. Uma mulher se sente melhor ao estar bem cuidada, com unhas feitas, cabelo arrumado, isso também é saúde”, completou o vereador.
Com a aprovação do projeto, caso ocorra uma nova pandemia ou situação emergencial, os salões e demais estabelecimentos ligados ao setor de beleza poderão funcionar legalmente, sem a necessidade de restrições por escalas ou horários. Mitoso reforçou que muitos desses espaços já operam por agendamento, o que facilita o controle sanitário, caso necessário.
“Essa lei veio para isso: para reconhecer o valor desses profissionais e garantir que não sejam penalizados novamente. A beleza é também saúde”, finalizou.
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