A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, na segunda-feira (1), uma proposta para que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a prisão preventiva de 21 pessoas investigadas por suposto envolvimento em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
O requerimento foi aprovado por 26 votos a favor e nenhum contrário e é de autoria do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL). Segundo o parlamentar:
“Mesmo diante da presença de veementes indícios de materialidade e de autoria de infrações penais que vitimaram milhões de aposentados e pensionistas, até o momento nenhum investigado se encontra submetido a prisão cautelar.”
Motivo do pedido de prisão
Gaspar afirmou que a prisão preventiva é necessária para garantir a coleta de provas para a instrução do processo, com eventual aplicação da lei.
Lista de investigados
As 21 pessoas citadas no pedido são:
- Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS
- Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS
- Virgílio de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS
- André Fidelis
- Vanderlei Barbosa
- Eric Douglas Fidelis
- Cecília Rodrigues Mota
- Thaisa Hoffmann Jonasson
- Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira
- Alexandre Guimarães
- Rubens Oliveira Costa
- Romeu Carvalho Antunes
- Domingos Savio de Castro
- Milton Salvador de Almeida Júnior
- Adelino Rodrigues Júnior
- Geovani Batista Spiecker
- Reinaldo Carlos Barros de Almeida
- Vanderlei Barbosa dos Santos
- Jucimar Fonseca da Silva
- Philipe Roters Coutinho
- Maurício Camisotti
Decisão do STF
Agora, cabe ao ministro do STF, André Mendonça, relator do processo, decidir sobre o pedido de prisões preventivas solicitado pela CPMI.
