O senador Omar Aziz (PSD-AM) posicionou-se, nesta quarta-feira (17/9), contra a PEC da Blindagem, também chamada de PEC das Prerrogativas, aprovada na véspera pela Câmara dos Deputados. A proposta restringe a prisão em flagrante de parlamentares e condiciona a abertura de ações penais contra deputados e senadores à autorização das respectivas Casas Legislativas.
Durante discurso no plenário do Senado, Aziz afirmou que a medida representa um retrocesso institucional, além de não corresponder ao desejo da sociedade por igualdade perante a lei. “Espero que essa PEC não seja sequer analisada aqui no Senado Federal. Não é o momento de blindar parlamentares, mas de reforçar a confiança da população em suas instituições”, declarou.
O parlamentar amazonense destacou ainda que a aprovação da proposta gera desgaste desnecessário entre Congresso e Judiciário, reacendendo disputas institucionais e afastando a atenção de temas prioritários, como emprego, saúde e economia. Segundo ele, enquanto parlamentares buscam mais prerrogativas, grande parte dos brasileiros enfrenta dificuldades para acessar Justiça, segurança e serviços sociais básicos.
Aziz reforçou que, quando a PEC chegar ao Senado, deve ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ampla discussão. “Esse é o apelo que o PSD, e eu como líder do partido, faço. É fundamental que essa matéria seja debatida com profundidade no Senado”, afirmou.
O senador concluiu dizendo que parlamentares já possuem garantias acima da média e que a PEC amplia uma distorção. “Nenhum cidadão brasileiro sem mandato de senador, sem mandato de deputado federal tem tanta prerrogativa como nós temos. Já temos muitas prerrogativas, coisa que aquela pessoa lá do interior do meu estado, que votou em mim, não tem”, completou.
Com a declaração, Aziz se soma a outros senadores que demonstraram resistência à PEC, indicando que a proposta enfrentará forte oposição no Senado.
