Durante entrevista nesta segunda-feira (22/9), o vereador Rodrigo Guedes (PP-AM) voltou a alertar sobre possíveis irregularidades envolvendo prédios alugados pela prefeitura de Manaus para escolas municipais. Segundo o parlamentar, alguns imóveis seriam de proprietários com relações políticas próximas a agentes públicos, e a locação seria uma forma de beneficiar terceiros.
“Tem lugares em que sabemos que aquele aluguel é mais um beneficiamento de alguém, de algum amigo, de algum parente, de algum político. Tem casos que esses são prédios de políticos ou de amigos. Ele coloca uma escola, mas a finalidade é alugar o prédio para ajudar algum parceiro político ou empresário”, afirmou Guedes.
O vereador explicou que muitas vezes a comunidade e pais de alunos se mobilizam contra a retirada de escolas de prédios alugados, criando um escudo que dificulta o encerramento ou realocação dos contratos. Ele destacou que essa situação precisa ser analisada com cuidado para verificar quanto poderia ser economizado e quantas escolas poderiam ser construídas com recursos destinados a aluguéis.
Representação no Tribunal de Contas
Rodrigo Guedes lembrou que já existe uma representação protocolada pelo vereador José Ricardo (PT-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. A expectativa é que a investigação permita identificar irregularidades e garantir transparência nos contratos de aluguel de imóveis para a educação municipal.
“Estamos aguardando a resposta dessa representação porque precisamos saber exatamente quantas escolas conseguiríamos construir na cidade e avaliar a relação de custo-benefício”, explicou.
Segundo ele, em alguns bairros realmente não há terrenos disponíveis para construção de novas escolas, mas em outras áreas há suspeita de que os contratos de aluguel sejam favorecimentos de políticos ou empresários ligados à prefeitura.
Falta de transparência na Comissão de Educação
Guedes também criticou o funcionamento da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus, presidida pelo vereador Professor Samuel, apontando que não há reuniões regulares, pautas divulgadas ou participação efetiva de outros membros.
“A Comissão não se reúne. O presidente faz reuniões em nome da Comissão, mas não divulga nada. Não há pauta, não há grupo de WhatsApp, não há debate de assuntos. A única coisa que faço é assinar os projetos de lei que chegam”, explicou.
O vereador reforçou que a falta de transparência compromete a fiscalização e o debate sobre questões importantes da educação municipal, incluindo o controle sobre contratos de aluguel de imóveis para escolas.
Investigações e denúncias anteriores
Rodrigo Guedes afirmou que há denúncias antigas de pessoas que possuem múltiplos prédios alugados para a prefeitura, com indícios de possíveis repasses de valores de volta, caracterizando um esquema de favorecimento.
“Já temos denúncia de uma pessoa que tem 10, 15, 20 prédios alugados. Está sendo investigado pelo Tribunal de Contas e aguardamos uma resposta o quanto antes”, disse.
O parlamentar destacou que, embora existam situações legítimas em que não há terrenos para construção de escolas, é essencial que as contratações sejam transparentes e fiscalizadas, evitando que recursos públicos beneficiem interesses particulares.
Impacto na educação municipal
Rodrigo Guedes explicou que o uso de imóveis alugados impacta diretamente na gestão de recursos da educação municipal, já que valores significativos poderiam ser direcionados para construção de novas escolas, manutenção de unidades existentes ou melhoria da infraestrutura educacional.
Ele também reforçou que o acompanhamento de contratos e a fiscalização rigorosa são essenciais para garantir qualidade no atendimento escolar e equidade no acesso à educação em Manaus.
