Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (22/9), o vereador Zé Ricardo (PT-AM) afirmou que os protestos ocorridos em Manaus e em várias cidades brasileiras evidenciam a insatisfação da população com projetos que tramitam no Congresso Nacional. Entre eles, a PEC 3/2021, apelidada de PEC da Blindagem ou “PEC da Bandidagem”, já aprovada na Câmara dos Deputados, que estabelece que investigações criminais contra parlamentares só poderão avançar com autorização do próprio Congresso.
Segundo o parlamentar, o ato foi uma demonstração clara de que a sociedade está atenta às movimentações políticas.
“Mostrou a indignação do povo brasileiro e, em especial, de Manaus e do Amazonas. Foi uma resposta contra uma proposta que protege políticos envolvidos em crimes e que impede investigações e punições. A outra pauta foi a anistia para aqueles que tentaram um golpe de Estado. O povo não aceita mais retrocessos”, afirmou Zé Ricardo.
O vereador destacou ainda que pessoas de diversos segmentos sociais participaram do protesto, reforçando a pluralidade das vozes que se posicionam contra a tramitação das propostas no Senado.
Anistia a golpistas em pauta
Além da crítica à PEC da Blindagem, Zé Ricardo apontou que a proposta de anistia a pessoas investigadas pela tentativa de golpe de Estado também motivou a ida da população às ruas. De acordo com ele, trata-se de uma pauta que fere os princípios democráticos e desrespeita a Constituição.
“Essa tentativa de perdoar quem atentou contra a democracia não pode prosperar. O Congresso precisa ouvir o povo e retirar essa proposta de vez da pauta”, completou.
Reforma da Previdência em Manaus preocupa servidores
Zé Ricardo também chamou atenção para as manifestações locais contra o projeto de reforma da Previdência dos servidores municipais, que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta altera regras de aposentadoria, ampliando o tempo de contribuição, elevando a idade mínima e modificando o cálculo do valor do benefício.
Segundo ele, a categoria mais mobilizada até agora é a dos professores, que avaliam a convocação de uma greve como forma de resistência.
“Muitos professores já se posicionaram contra a reforma e discutem um indicativo de greve. O projeto retira direitos históricos e coloca os trabalhadores em uma situação de perda. Estamos falando de regras que aumentam o tempo de serviço e reduzem o valor das aposentadorias”, ressaltou.
Possibilidade de greve e mobilização social
Para o vereador, a movimentação popular em Manaus tende a crescer nos próximos dias, com sindicatos e associações de servidores pressionando os parlamentares municipais. A expectativa é de que novas assembleias de categorias sejam realizadas ainda nesta semana, com a possibilidade de definição de um calendário de paralisações.
Zé Ricardo reforçou que continuará acompanhando os desdobramentos e apoiando a mobilização contra o que classificou como retrocesso.
“É fundamental que os parlamentares ouçam a sociedade. Não se pode aprovar uma reforma que trará prejuízos diretos aos servidores. A mobilização é legítima e deve ser respeitada”, disse.
PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara por 344 votos favoráveis e 133 contrários, segue agora para análise no Senado, sob críticas de organizações da sociedade civil que a classificam como uma ameaça ao combate à corrupção. Já a proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro segue em debate no Congresso e divide opiniões entre parlamentares e juristas.
