O vereador Rodrigo Guedes (PP-AM) se manifestou nesta terça-feira (7) sobre a denúncia contra o vereador Rosinaldo Bual na Câmara Municipal de Manaus (CMM), criticando o que ele classificou como tentativa de blindagem por parte da presidência da Casa e de alguns parlamentares.
Segundo Guedes, o regimento interno da Câmara, no artigo 243, determina que, recebida uma denúncia, o presidente deve levar à votação, na próxima sessão, o juízo de admissibilidade do processo. Ou seja, o plenário deve decidir se o vereador será investigado ou julgado pelo decoro parlamentar.
“Tem nada a ver com isso. Ou o presidente está mal informado pela assessoria jurídica dele e da Câmara, ou está claramente protegendo o vereador Rosinaldo Boal. Não vou fazer parte de pacto de silêncio nem de ações corporativistas”, afirmou Rodrigo Guedes.
O parlamentar reforçou que o julgamento na Câmara não tem caráter judicial, mas político, focado no decoro parlamentar. Ele citou exemplos de casos anteriores, como a cassação do deputado Arthur, em São Paulo, para explicar que elementos de processos judiciais podem ser considerados, mas a decisão final depende da visão dos vereadores sobre quebra de decoro.
Guedes disse ainda que, caso perceba tentativa de condicionar a votação a outras instâncias ou atrasar o processo, ele irá questionar pessoalmente o presidente da Câmara para garantir que a votação aconteça.
“Não tenho nada contra nem a favor do vereador. Cada vereador decide de acordo com suas convicções, mas não votar não é hipótese. A Câmara não pode empurrar com a barriga nem varrer essa sujeira para debaixo do tapete”, afirmou.
O posicionamento de Rodrigo Guedes evidencia o debate interno sobre transparência e responsabilidade parlamentar na Câmara Municipal de Manaus, em meio a denúncias que envolvem decoro e conduta ética de vereadores.
