O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou estudos técnicos para avaliar a viabilidade de implantação do sistema processual eletrônico Eproc na Justiça Estadual do Amazonas. A decisão foi tomada durante a reunião administrativa do Tribunal Pleno, realizada em 14 de outubro de 2025.
A análise será realizada em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelo desenvolvimento e manutenção do sistema. O objetivo é verificar se a plataforma atende às especificidades tecnológicas e processuais do TJAM. A implementação na capital ocorrerá apenas após a conclusão dos estudos e a confirmação de que o Eproc está adequado às demandas do Judiciário local.
Em nota, o TJAM reafirmou o compromisso com a modernização tecnológica, a eficiência da prestação jurisdicional e a transparência administrativa, destacando que qualquer mudança será conduzida de forma planejada e dentro das normas legais.
OAB-AM esclarece papel e atuação
O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, reforçou que a decisão sobre o sistema eletrônico não cabe à Seccional, mas sim ao TJAM. Segundo ele, a OAB-AM acompanha o processo de forma colaborativa, buscando soluções que garantam eficiência, estabilidade e melhores condições de trabalho para a advocacia amazonense.
“Nosso papel é acompanhar de perto o processo, garantindo que qualquer transição tecnológica seja segura e benéfica para os advogados”, afirma Jean Cleuter.
O presidente também destacou que outros tribunais do país estão em processo de migração para sistemas integrados, como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que está transferindo processos do e-SAJ para o Eproc, mostrando um movimento nacional de modernização e integração tecnológica.
A OAB-AM orienta os advogados a acompanhar as etapas de implementação e afirma que continuará atuando na defesa da advocacia e na adoção de soluções mais eficientes e estáveis.
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