O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 358/2025, que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que ocorrerá a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
De acordo com o governo federal, a transferência, de caráter simbólico e político, reforça a centralidade da Amazônia na pauta climática global e evidencia o compromisso do Brasil com as negociações ambientais internacionais.
Durante os dez dias de mudança, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para a execução de suas atividades institucionais. Todos os atos e despachos oficiais emitidos nesse período terão registro na capital paraense.
O Palácio do Planalto informou que a decisão busca fortalecer o diálogo com delegações estrangeiras, estimular o desenvolvimento local e consolidar o papel do Brasil como protagonista nas discussões globais sobre o meio ambiente e sustentabilidade.
A última vez que o país adotou medida semelhante foi em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).
