O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello voltou a criticar o ambiente jurídico e político do país ao afirmar que “nem no regime militar se viu tanta perseguição”. A declaração, feita em entrevista recente, repercutiu entre juristas e parlamentares e reacendeu o debate sobre os limites da atuação do Judiciário.
Marco Aurélio, que integrou o STF por 31 anos e é reconhecido por sua posição garantista, afirmou que o país vive um “momento preocupante”, marcado por investigações e processos abertos com base em manifestações e opiniões. Segundo ele, decisões judiciais cada vez mais amplas e interpretações extensivas da legislação contribuem para a sensação de insegurança jurídica.
O ex-ministro ressaltou que suas críticas não têm caráter político ou ideológico, mas se baseiam na experiência acumulada dentro da Corte e na necessidade de preservar o devido processo legal. “Não posso silenciar diante do que estou vendo”, disse, ao defender que a independência dos poderes e a liberdade de expressão são pilares que não podem ser relativizados.
A fala de Marco Aurélio ocorre em meio a uma série de questionamentos sobre a concentração de decisões monocráticas, a abertura de inquéritos por iniciativa do próprio Supremo e a ampliação do conceito de discurso considerado ilícito. Para especialistas, o alerta de um ex-integrante da Corte reflete preocupações crescentes quanto ao equilíbrio institucional.
