O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi condenado a 21 anos de prisão pelo envolvimento em um plano de ruptura institucional e atualmente cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Gonet argumenta que o caso se enquadra em uma hipótese excepcional prevista pela jurisprudência da Corte, que admite a prisão domiciliar quando o condenado apresenta doença grave que não pode ser tratada adequadamente dentro do sistema prisional.
Segundo o documento, a medida tem caráter humanitário.
Quadro de saúde
Durante exame de corpo de delito realizado no dia 25, após sua prisão, Heleno declarou sofrer de doença de Alzheimer desde 2018. O relatório médico anexado ao processo aponta evolução progressiva do quadro, além de prisão de ventre e hipertensão, todos em tratamento medicamentoso.
Apesar disso, a médica responsável registrou que, no momento da avaliação, o general estava lúcido, com sinais vitais normais e apresentava apenas queixa de dores nas costas.
No parecer, Gonet destacou. “A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional, proporcional à sua idade avançada e ao seu estado de saúde, cuja gravidade está comprovada e pode ser agravada caso ele permaneça afastado do ambiente domiciliar e dos cuidados necessários.”
Próximos passos
Com o posicionamento da PGR, caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes analisar o pedido e submeter sua decisão ao plenário virtual da Primeira Turma do STF, que deverá referendar ou não a concessão do benefício.
