Manifestações contra o Congresso Nacional ocorrem neste domingo (14) em diversas capitais brasileiras. Os atos são uma reação à aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As mobilizações, organizadas por partidos e movimentos de esquerda, acontecem em 25 estados e no Distrito Federal. Entre os organizadores estão o PT, a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, centrais sindicais e movimentos sociais. Parlamentares como as deputadas federais Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Hilton (PSOL-SP) também utilizaram as redes sociais para convocar a população.
Na capital paulista, o protesto ocorre na Avenida Paulista, a partir das 14h, com o slogan “Congresso Inimigo do Povo”. Um dos líderes da convocação, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou que a pressão popular é uma resposta direta à tentativa de reduzir punições aos envolvidos nos atos golpistas.
O foco principal das críticas é o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por levar o projeto à votação. Além da rejeição ao PL da Dosimetria, os manifestantes também levantam outras pautas, como o fim da escala de trabalho 6×1 e ações mais efetivas de combate ao feminicídio.
Mobilizações semelhantes já haviam ocorrido em setembro, quando protestos levaram ao arquivamento da chamada PEC da Blindagem. De acordo com levantamento do Monitor do Debate Político, do Cebrap, em parceria com a USP e a ONG More in Common, mais de 40 mil pessoas participaram daquele ato na Avenida Paulista.
No Rio de Janeiro, artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Paulinho da Viola confirmaram presença na manifestação. Em Manaus, o protesto foi realizado às 9h, na faixa liberada da Avenida Getúlio Vargas, no Centro da cidade.
O Projeto de Lei da Dosimetria ainda será analisado pelo Senado Federal e, caso avance, dependerá da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta foi aprovada na Câmara por 291 votos favoráveis e 148 contrários.
