O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (18), que o Brasil reúne condições econômicas e sociais para pôr fim à escala de trabalho seis dias por um de descanso. A declaração foi feita durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Segundo Lula, não há justificativa plausível para manter o atual modelo. Para ele, tanto a economia quanto a sociedade brasileira estariam aptas a absorver a mudança. O presidente destacou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho é antiga e faz parte de sua trajetória desde o movimento sindical.
Lula relembrou o período em que presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e citou a evolução da produtividade industrial como exemplo. De acordo com o presidente, mesmo com um número significativamente menor de trabalhadores, empresas como a Volkswagen passaram a produzir mais veículos do que no passado, o que, em sua avaliação, abre espaço para a diminuição da carga horária.
Na avaliação do presidente, a redução da jornada permitiria que os trabalhadores tivessem mais tempo para a família, qualificação profissional e qualidade de vida.
O projeto que prevê a diminuição da jornada semanal de 44 para 36 horas — ou o fim da escala 6×1 — já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada. A proposta segue agora para análise do plenário da Casa e, posteriormente, será encaminhada à Câmara dos Deputados.
O texto estabelece que a mudança ocorra de forma progressiva. Inicialmente, a jornada seria reduzida para 40 horas semanais, com diminuição de uma hora por ano até alcançar o limite de 36 horas, garantindo ao menos dois dias de descanso remunerado. A transição completa deve levar cinco anos.
Paralelamente, também tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, que propõe a adoção de uma jornada máxima de 36 horas semanais distribuídas em quatro dias de trabalho, com oito horas diárias e intervalo para almoço.