O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que impede que tribunais norte-americanos ou credores privados confisquem recursos provenientes da comercialização de petróleo da Venezuela atualmente mantidos em contas do Tesouro dos EUA. A medida foi anunciada pela Casa Branca neste sábado (10).
De acordo com o governo americano, os valores são classificados como fundos soberanos venezuelanos sob custódia dos Estados Unidos e, por isso, não podem ser alvo de disputas judiciais ou reivindicações comerciais. O decreto estabelece que esses recursos devem ser destinados exclusivamente a iniciativas voltadas à reconstrução institucional do país, com foco em paz, estabilidade e recuperação econômica.
A decisão foi formalizada na sexta-feira (9), poucos dias após a captura de Nicolás Maduro em Caracas durante uma operação conduzida pelos Estados Unidos. O contexto envolve antigas disputas financeiras entre a Venezuela e grandes empresas do setor energético, como Exxon Mobil e ConocoPhillips, que deixaram o país após a nacionalização de ativos e ainda reivindicam indenizações bilionárias.
O texto da ordem executiva não menciona companhias específicas, mas reforça que os valores não estão sujeitos a ações privadas, por se tratarem de patrimônio estatal venezuelano mantido para fins diplomáticos e governamentais.
Em nota oficial, a Casa Branca afirmou que a medida busca evitar que a apreensão desses recursos comprometa esforços internacionais para estabilizar a economia e o cenário político da Venezuela. O decreto também se apoia em legislações de emergência econômica e segurança nacional dos Estados Unidos.
A iniciativa ocorre paralelamente a um acordo entre autoridades americanas e representantes do governo interino venezuelano, que prevê o fornecimento de até 50 milhões de barris de petróleo ao mercado dos EUA. No mesmo dia da assinatura, Trump se reuniu com executivos de grandes petrolíferas, discutindo um plano de investimentos bilionários no setor energético venezuelano.
