A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) oficializou, nesta terça-feira (20), duas decisões que fortalecem a atividade industrial no Polo Industrial de Manaus (PIM). As medidas tratam da retomada de incentivos fiscais à Faber-Castell Amazônia e da aprovação de um novo empreendimento voltado à produção de cosméticos na capital amazonense.
Por meio da Portaria nº 2.357/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o órgão restabeleceu a validade dos Atos Aprobatórios dos Projetos Técnico-Econômicos da A W Faber-Castell Amazônia S.A. A empresa havia tido os benefícios suspensos anteriormente, mas regularizou as pendências exigidas pela autarquia.
Com isso, voltam a ser contemplados pelos incentivos os projetos industriais destinados à fabricação de demarcadores, canetas hidrográficas e apontadores para lápis. Segundo a Suframa, a decisão foi tomada após a reapresentação do Relatório Demonstrativo de Acompanhamento de Projetos, revisado e acompanhado da documentação comprobatória necessária.
Na mesma edição do DOU, a Suframa publicou a Portaria nº 2.354/2026, que autoriza a implantação da empresa Ekilibre Manaus Ltda. na Zona Franca de Manaus. O projeto industrial simplificado prevê a produção de creme nutritivo para a pele e protetor solar.
A empresa terá acesso aos incentivos fiscais previstos no Decreto-Lei nº 288, incluindo a redução de 88% do Imposto de Importação incidente sobre matérias-primas, insumos e materiais utilizados no processo produtivo. A concessão está condicionada ao cumprimento do Processo Produtivo Básico (PPB), das normas ambientais vigentes e das exigências administrativas da Suframa.
As portarias entram em vigor na data da publicação e reforçam a política de estímulo à instalação e manutenção de indústrias na Zona Franca de Manaus, considerada estratégica para o desenvolvimento econômico da região Norte.
