A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) foi oficialmente reconhecida como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) após aprovação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O credenciamento junto ao Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) habilita a instituição a desenvolver e executar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), além de permitir o acesso a mecanismos estratégicos de fomento e parcerias institucionais.
O reconhecimento representa um marco para a Esmam e para o Poder Judiciário do Amazonas, ampliando as possibilidades de captação de recursos voltados à modernização da atividade jurisdicional. Entre os principais impactos estão o fortalecimento da pesquisa aplicada, o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras, a criação de sistemas inteligentes de apoio à decisão judicial e a capacitação contínua de magistrados e servidores.
Entre as iniciativas previstas estão projetos de busca inteligente de jurisprudência e soluções baseadas em Inteligência Artificial capazes de identificar e analisar processos semelhantes, contribuindo para maior celeridade, uniformização de entendimentos e precisão nas decisões judiciais.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, agradeceu à Suframa pela parceria institucional e destacou a receptividade do superintendente Bosco Saraiva durante as tratativas para o credenciamento.
Para o diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, o reconhecimento consolida a Escola como protagonista na transformação digital do Judiciário. Segundo ele, o novo status amplia significativamente a capacidade de investimento em pesquisa e inovação.
“Sabemos que um dos maiores entraves da pesquisa no Brasil é a falta de investimento. Agora estamos habilitados a buscar esses recursos e contribuir para que o Judiciário avance e se modernize cada vez mais”, afirmou.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, ressaltou que o credenciamento permite acesso aos recursos da chamada Lei de Informática (Lei nº 8.387/1991). Segundo ele, somente no último ano foram investidos R$ 1,64 bilhão em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em cerca de 180 institutos da Amazônia Ocidental.
“A partir de agora, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Esmam, passa a integrar esse universo de ICTs e poderá acessar diretamente esses recursos para avançar na modernização tecnológica, tanto na capital quanto no interior”, destacou.
Já o superintendente de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Suframa, Valdenir Vieira, afirmou que o credenciamento representa benefício direto à sociedade, ao possibilitar o desenvolvimento de projetos inovadores que ampliem e qualifiquem os serviços prestados à população.
