O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta segunda-feira (16) que irá protocolar representação no Ministério Público contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado no domingo (15), na Marquês de Sapucaí.
Segundo o parlamentar, a homenagem ao petista configuraria “propaganda eleitoral explícita”. Ele afirmou que pedirá ao Ministério Público a abertura de ação por improbidade administrativa e declarou que, caso Lula registre candidatura nas próximas eleições, ingressará com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), alegando abuso de poder político e econômico.
Nas redes sociais, Nikolas criticou o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso. Para ele, a Corte tratou o desfile como manifestação cultural, quando, em sua avaliação, haveria promoção antecipada de candidatura. O deputado também comparou a situação à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que haveria tratamento desigual.
Ainda no domingo, o parlamentar classificou o desfile como privilégio ao presidente e sugeriu que, se a homenagem tivesse ocorrido em favor de Bolsonaro durante o período eleitoral de 2022, poderia ter resultado em medidas judiciais mais severas.
A oposição já havia tentado impedir o desfile por meio de ações judiciais, sob o argumento de que a apresentação ultrapassaria o caráter cultural e configuraria propaganda antecipada. Os pedidos não prosperaram. Além da questão eleitoral, críticos também apontam o fato de que as escolas de samba recebem recursos públicos para a realização do carnaval.
O episódio segue ampliando o debate político e jurídico em torno do desfile.
