A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) definiu a data da eleição que escolherá os nomes da advocacia para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelo mecanismo do Quinto Constitucional. A votação está prevista para ocorrer no dia 29 de março.
O anúncio foi feito pelo presidente da seccional, Jean Cleuter, em vídeo divulgado nas redes sociais. Na publicação, ele convocou os mais de 18 mil advogados inscritos no Amazonas a participarem do processo eleitoral, considerado um dos mais importantes para a classe.
A eleição irá definir a lista sêxtupla da advocacia, composta por seis nomes que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça. Pelo modelo do Quinto Constitucional, parte das vagas nos tribunais é destinada a representantes da advocacia e do Ministério Público.
Neste processo, três advogados e três advogadas serão escolhidos pela classe para compor a lista inicial. Após o envio ao TJAM, o tribunal reduzirá a relação para três nomes, formando a chamada lista tríplice.
Em seguida, a lista será encaminhada ao governador do Amazonas, que terá a responsabilidade de fazer a nomeação final do novo desembargador.
A definição da data ocorre após decisão que liberou o andamento do processo eleitoral. O local e o horário da votação ainda deverão ser divulgados pela OAB-AM.
Ao todo, 17 advogados e advogadas estão na disputa pela vaga destinada à advocacia no tribunal.
Candidatos
De acordo com relatório da Justiça Eleitoral da OAB-AM, 17 advogados e advogadas estão habilitados a participar da disputa.
Candidatas
Adriane Cristine Cabral Magalhães – nº 22
Carmem Valerya Romero Salvioni – nº 20
Caroline Ribeiro da Frota Moreira – nº 23
Catharina Estrella Ballut – nº 15
Elaine Bezerra de Queiroz Benayon – nº 10
Giselle Falcone Medina – nº 25
Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini – nº 11
Laura Maria Santiago Lucas – nº 55
Candidatos
Aniello Miranda Aufiero – nº 40
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho – nº 30
Carlos Eduardo da Silva Bittencourt – nº 65
Eugênio dos Santos Gomes – nº 33
Fábio Agustinho da Silva – nº 27
Hamilton Novo Lucena Junior – nº 46
João Antonio da Silva Tolentino – nº 57
José Ivan Benaion Cardoso – nº 70
Marco Aurélio de Lima Choy – nº 50
A OAB-AM informou que o local e o horário da votação ainda serão divulgados nos próximos dias.
