O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma Notícia de Fato para apurar um suposto esquema ilegal de concessão de benefícios previdenciários no Fundo Previdenciário de Manacapuru (FUNPREVIM). A fraude teria gerado um prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos, comprometendo o caixa destinado ao pagamento de servidores inativos do município.
As investigações apontam que as irregularidades começaram em agosto de 2024, durante a gestão do ex-prefeito Beto D’Ângelo (Republicanos), e se estenderam até fevereiro de 2026, já sob o governo da prefeita Valciléia Maciel (MDB).
O esquema funcionava através da inclusão de pessoas no sistema de pagamentos sem que possuíssem direito ao benefício.
Dos 22 suspeitos de receber valores ilegais, 17 não possuem 60 anos. Nove deles têm menos de 30 anos, sendo o mais jovem um beneficiário de apenas 20 anos. Foram identificados pagamentos destinados ao esposo e ao filho de uma servidora do próprio Fundo.
Há casos em que o nome registrado no sistema não coincidia com o titular da conta bancária que recebia os valores.
Valores e Gratificações Indevidas
Os “aposentados fantasmas” chegavam a receber proventos mensais acima de R$ 10 mil. Para inflar os valores, eram somados ao salário-base de professor (R$ 5,3 mil) diversos benefícios irregulares, como:
• Gratificações de localidade (destinadas a áreas de difícil acesso);
• Adicional por tempo de serviço;
• Gratificação por trabalho em área técnica.
No total acumulado, os valores recebidos individualmente variam de R$ 7,5 mil a R$ 202 mil, dependendo do tempo de permanência no esquema.
• Sinducam: A presidente Edlane Moreira classificou a denúncia como um “golpe direto contra os trabalhadores da educação” e exigiu punição rigorosa aos envolvidos.
Em nota, o MPAM explicou que o processo está em fase de coleta de informações e corre sob sigilo judicial. Por este motivo, o órgão não pode fornecer detalhes específicos sobre nomes ou medidas cautelares adotadas até o momento
