Romper o silêncio para salvar vidas. Com esse objetivo, a deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 145/2026. A proposta cria mecanismos de proteção e garantias para cidadãos que denunciam casos de violência contra crianças e adolescentes no estado, combatendo o receio de represálias que muitas vezes cala vizinhos, familiares e profissionais de educação.
Segundo a parlamentar, a iniciativa é uma resposta a uma realidade cruel: a maioria dos abusos ocorre no ambiente doméstico e só chega ao conhecimento das autoridades quando alguém de fora decide agir.
Segurança para quem age
Para Débora Menezes, não basta punir o agressor; é preciso dar respaldo jurídico e segurança a quem decide não se omitir. O projeto dialoga diretamente com a Lei Henry Borel, que já endureceu o enfrentamento à violência infantil e estabeleceu a responsabilização por omissão.
“Quem denuncia precisa se sentir seguro. Muitas vezes, é essa decisão corajosa que faz com que a situação venha à tona e a criança consiga ser resgatada. Quando garantimos esse respaldo, fortalecemos toda a rede de proteção e encorajamos a sociedade a não fechar os olhos”, afirma a deputada.
O Papel da Rede de Apoio
A deputada reforça que, pela vulnerabilidade da idade, crianças e adolescentes raramente conseguem identificar a violência ou pedir ajuda por conta própria. Por isso, sinais notados por professores, médicos ou vizinhos são cruciais. O projeto de lei visa garantir que esses “olhos atentos” tenham a certeza de que o Estado os protegerá após a denúncia.
A proposta agora segue para análise das comissões da Aleam. Se aprovada, o Amazonas dá um passo importante na vanguarda da legislação de proteção integral à criança e ao adolescente.
