A gestão da educação em Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus, fechou um contrato de R$ 3.042.540,00 para a compra de livros paradidáticos. O acordo foi selado com a empresa AMManaus Representante e Comércio de Livros Ltda. por meio de dispensa de licitação, o que levanta dúvidas sobre a transparência do processo.
O extrato, publicado no Diário Oficial dos Municípios no último dia 23 de março, revela cifras que não batem com a realidade do mercado educacional brasileiro.
A conta que não fecha: R$ 691 por aluno
O ponto mais crítico da denúncia é o valor per capita do investimento. Cruzando os dados do contrato com o Censo Escolar de 2025, o custo estimado por estudante chega a R$ 691.
Para efeito de comparação, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Governo Federal, registra gastos médios anuais inferiores a R$ 100 por aluno. Em Iranduba, o valor é quase sete vezes superior ao padrão nacional, mesmo para a aquisição de materiais de disciplinas básicas como Língua Portuguesa e Matemática para o Ensino Fundamental.
Recursos Federais na Mira
O montante milionário será retirado das contas do Fundeb, incluindo as complementações da União. Especialistas em gestão pública alertam que, por envolver verbas federais, o caso pode atrair a fiscalização não apenas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), mas também da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Fuga da Licitação e Reincidência
A ausência de um processo licitatório é outro agravante. Como o mercado de livros paradidáticos possui ampla oferta e concorrência, a contratação direta é vista como uma manobra que fere o princípio da economicidade.
Além disso, a AMManaus já é “conhecida” dos cofres de Iranduba. Em 2025, a mesma empresa abocanhou R$ 686 mil, também sem licitação, para fornecer materiais voltados à educação infantil. Até o momento, os detalhes técnicos deste novo contrato de 2026 não foram disponibilizados integralmente no Portal da Transparência do município.
Até o fechamento desta edição, a Secretaria Municipal de Educação (Semei) não se manifestou sobre os critérios que justificam o valor de R$ 691 por aluno ou a escolha da empresa sem concorrência. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
