O cronograma para as eleições gerais de outubro entra em sua fase mais crítica a partir desta semana. Tanto para o cidadão comum quanto para os detentores de cargos públicos, os prazos da Justiça Eleitoral exigem atenção imediata para garantir a participação no pleito que definirá os novos rumos do país e dos estados.
Prazo para o Eleitor
Quem pretende tirar o primeiro título de eleitor, alterar o local de votação ou regularizar pendências para estar apto a votar tem até o dia 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para a preparação das urnas. O atendimento pode ser feito presencialmente no cartório eleitoral mais próximo ou de forma digital, através do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Vale lembrar que o voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, bem como para idosos acima de 70, o alistamento é facultativo. Jovens que completaram 15 anos já podem solicitar o documento, desde que tenham 16 anos completos no dia da eleição.
Xadrez Político: Janela e Desincompatibilização
Para quem está na disputa, o “dia D” é hoje. Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da Janela Eleitoral, período em que parlamentares podem mudar de legenda sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A movimentação tem redesenhado as bancadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e na Câmara Federal nos últimos dias.
Já neste sábado (4), encerra-se o prazo para a desincompatibilização. Governadores, prefeitos, secretários e ministros que pretendem disputar cargos diferentes dos que ocupam atualmente devem renunciar às suas funções. A medida constitucional visa impedir o uso da máquina pública para obter vantagens eleitorais, garantindo o equilíbrio da disputa.
