A Câmara Municipal de Belém aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto que cria um auxílio emergencial destinado a famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a capital nos últimos dias.
O temporal, que se estendeu por cerca de 26 horas consecutivas no último fim de semana, provocou alagamentos em diversos bairros da Grande Belém, deixando ruas e residências inundadas. De acordo com a Prefeitura, aproximadamente 44 mil pessoas foram impactadas, sendo cerca de 13 mil desalojadas ou desabrigadas.
Como resposta à situação, foi aprovado por unanimidade o Programa Emergencial de Transferência de Renda, voltado a quem precisou deixar suas casas. Os valores do benefício devem variar entre R$ 500 e R$ 1.621, conforme a avaliação da assistência social sobre os danos enfrentados por cada família.
Para ter acesso ao auxílio, é necessário estar inscrito no CadÚnico. O pagamento será temporário, enquanto houver necessidade, embora ainda não tenha sido definido um prazo limite nem a origem dos recursos.
Diante dos impactos, o município decretou situação de emergência. O governo federal também manifestou apoio às ações locais.
Em nota, a Prefeitura informou que vítimas que ainda não realizaram cadastro nos pontos de apoio dos bairros Tapanã, Guamá e Terra Firme podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
A gestão municipal também destacou que, desde o início da crise, mais de 1,5 mil cestas básicas foram distribuídas, além da entrega de mais de mil kits emergenciais, incluindo itens de dormitório, limpeza e higiene. Ao todo, mais de 700 servidores de nove secretarias atuaram diretamente no atendimento às famílias atingidas.
Como parte das ações contínuas, o programa Belém Pra Todos também está realizando a emissão de documentos para a população afetada. O atendimento segue disponível por meio da rede socioassistencial do município.
