Tadeu de Souza, comemorou a decisão da Justiça Federal que extinguiu a ação movida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) contra dispositivos da reforma tributária que garantem benefícios às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). Para ele, a sentença representa uma importante vitória para a economia amazonense, mas não encerra a necessidade de vigilância em defesa do modelo.
Segundo Tadeu, a decisão reforça a segurança jurídica da Zona Franca em um momento considerado estratégico para o futuro do Polo Industrial de Manaus, especialmente diante da implementação das novas regras tributárias aprovadas pelo Congresso Nacional.
Apesar do resultado favorável, o ex-vice-governador destacou que os ataques ao modelo econômico amazonense continuam surgindo em diferentes momentos e, por isso, exigem mobilização constante das lideranças políticas e do setor produtivo.
“A defesa da Zona Franca não termina com uma decisão judicial. Precisamos manter vigilância permanente em Brasília para garantir que os interesses do Amazonas sejam preservados”, afirmou.
A ação da Fiesp questionava mecanismos criados durante a regulamentação da reforma tributária para preservar a competitividade das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. Ao extinguir o processo, a Justiça manteve intactos os dispositivos que asseguram o tratamento diferenciado ao modelo econômico amazonense.
Na avaliação de Tadeu, a decisão demonstra que a união entre instituições, parlamentares e entidades empresariais continua sendo fundamental para enfrentar questionamentos contra a Zona Franca. Ele lembrou que o modelo já precisou ser defendido diversas vezes ao longo de sua história e seguirá exigindo articulação política nacional.
O ex-vice-governador também ressaltou que a manutenção da competitividade da Zona Franca é essencial para a geração de empregos, atração de investimentos e preservação ambiental na Amazônia, uma vez que o modelo é apontado por defensores como um instrumento de desenvolvimento regional aliado à conservação da floresta.
A decisão judicial foi recebida com entusiasmo por representantes do setor produtivo amazonense, que veem o resultado como um reforço à estabilidade do ambiente de negócios no estado e uma sinalização positiva para novos investimentos no Polo Industrial de Manaus.
