O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu prazo para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste sobre a continuidade de uma ação que pode impactar o futuro político do ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan. A medida foi tomada após o ex-senador Gilvam Borges apresentar pedido de desistência do recurso especial que tramita na Corte.
A ação tem origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona supostas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2024. O processo cita a realização dos eventos Arena Beiradão e Macapá Verão 2024 e pede a cassação do diploma, além da declaração de inelegibilidade de Antônio Furlan.
O recurso também alcança o vice-prefeito eleito, Mário Rocha de Matos Neto, e a coligação “Trabalhando pelo Povo”, que integrou a disputa eleitoral no município.
A desistência protocolada por Gilvam Borges ganhou repercussão no cenário político amapaense após ocorrer poucos dias depois de um encontro público entre o ex-senador e Antônio Furlan, atualmente apontado como um dos nomes cotados para a disputa ao Governo do Amapá. O episódio gerou especulações sobre possíveis articulações políticas nos bastidores.
Em despacho anexado ao processo, o TSE determinou a intimação da Procuradoria-Geral Eleitoral para que o órgão informe, no prazo de três dias, se possui interesse em assumir a titularidade do recurso e dar prosseguimento à ação, mesmo sem a participação do autor original.
Decisão da PGE será determinante
A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral passou a ser o principal ponto de atenção do processo. Caso o órgão entenda que existem elementos suficientes e interesse público para a continuidade da ação, poderá assumir o recurso e manter o caso em análise na Justiça Eleitoral.
Por outro lado, se a PGE optar por não prosseguir com a demanda, a tendência é que o processo seja encerrado nesta etapa, afastando o risco imediato de novas discussões judiciais relacionadas ao caso.
No pedido de desistência, Gilvam Borges argumentou que tanto o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) quanto o Ministério Público Eleitoral já haviam se manifestado pela inexistência de gravidade suficiente nas condutas apontadas para comprometer a lisura e a igualdade da disputa eleitoral, fundamento utilizado para justificar a retirada do recurso.
Apesar disso, o processo segue aberto e aguarda a posição da Procuradoria-Geral Eleitoral. A definição poderá ter reflexos importantes no cenário político do Amapá, especialmente diante das articulações para as eleições de 2026 e dos planos eleitorais de Antônio Furlan para os próximos anos.
