O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu nesta terça-feira (23) os nomes dos dois novos integrantes da Corte estadual. A juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento, enquanto o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza assumirá a função pelo critério de antiguidade.
A escolha ocorreu durante sessão do Tribunal Pleno e marcou o preenchimento de duas vagas abertas em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Henrique Veiga Lima e Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Com a definição, o colegiado passa a contar com 25 membros efetivos, restando apenas a vaga reservada ao Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na disputa pela vaga destinada ao critério de merecimento, 15 magistrados participaram do processo. A lista tríplice foi formada por Ana Maria Diógenes, Marcelo Manuel da Costa Vieira e Roberto Santos Taketomi. Após a avaliação dos critérios previstos pelo tribunal, Ana Maria foi escolhida para integrar a segunda instância do Judiciário amazonense.
Já a vaga por antiguidade foi ocupada por Paulo Feitoza, magistrado com mais tempo de carreira entre os elegíveis. A indicação recebeu o aval do plenário, que reconheceu sua trajetória na magistratura amazonense.
Trajetórias consolidadas no Judiciário
Natural de Manaus, Ana Maria Diógenes ingressou na magistratura em 1993, após atuar por quase duas décadas na advocacia. Ao longo da carreira, passou por comarcas do interior e da capital, além de ter exercido funções em áreas estratégicas do Judiciário amazonense, incluindo a Ouvidoria do TJAM, Turmas Recursais e Justiça Eleitoral. Desde 2025, já atuava de forma convocada no segundo grau.
Paulo Feitoza também iniciou sua trajetória na magistratura em 1993. Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), exerceu funções como advogado, defensor público, professor e coordenador de cursos da Escola Judicial do Amazonas. Sua atuação mais recente ocorreu na 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus.
Posse ocorreu após eleição
Logo após a sessão de escolha, os dois magistrados participaram da posse administrativa e passaram a integrar oficialmente o colegiado de desembargadores do TJAM. A cerimônia foi marcada por homenagens e discursos de reconhecimento às trajetórias dos novos integrantes da Corte.
Com a chegada dos novos desembargadores, o Tribunal de Justiça do Amazonas reforça sua composição para atuar no julgamento de processos de segunda instância em todo o estado, mantendo a estrutura prevista para a Corte amazonense.
