O ex-prefeito de Ananindeua e pré-candidato ao Governo do Pará, Daniel Santos (PSB), é alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que apura suspeitas de superfaturamento em contratos relacionados ao fornecimento de merenda escolar no município. As apurações envolvem possíveis irregularidades em processos de contratação e na execução dos serviços durante sua administração.
Segundo informações divulgadas, a investigação analisa documentos, contratos, notas fiscais e demais registros administrativos para verificar se houve sobrepreço na aquisição de alimentos destinados à rede municipal de ensino, o que pode ter causado prejuízos aos cofres públicos.
MP investiga contratos da alimentação escolar
O procedimento busca esclarecer se os valores pagos pela Prefeitura de Ananindeua estavam compatíveis com os preços praticados no mercado e se os processos de contratação atenderam às exigências previstas na legislação.
Os promotores também analisam a atuação das empresas contratadas e a execução dos contratos, a fim de verificar se houve pagamento por serviços ou produtos em desacordo com o que foi efetivamente fornecido às escolas do município.
Nesta fase, a investigação tem caráter preliminar e ainda não há decisão judicial ou conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.
Caso se soma a outras apurações
A nova investigação ocorre em meio a outras apurações envolvendo a antiga gestão de Daniel Santos. Nos últimos meses, o ex-prefeito já foi citado em procedimentos relacionados à execução de contratos públicos e ao uso de recursos municipais.
Apesar disso, cada investigação tramita de forma independente, sendo necessária a conclusão das diligências para que o Ministério Público decida sobre eventual oferecimento de denúncia ou arquivamento dos procedimentos.
Defesa nega irregularidades
Em manifestação sobre o caso, a defesa de Daniel Santos sustenta que todas as contratações realizadas durante sua administração seguiram os princípios da legalidade e da transparência.
Os advogados afirmam que os processos licitatórios observaram as normas vigentes e que os órgãos de controle terão acesso à documentação necessária para comprovar a regularidade dos contratos.
A defesa também ressalta que o ex-prefeito permanece à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos e reforça que as investigações ainda estão em fase inicial, sem conclusão sobre a existência de irregularidades.
Investigação continua
O Ministério Público segue reunindo provas e documentos para subsidiar a apuração. Caso sejam encontrados indícios suficientes de irregularidades, poderão ser adotadas medidas nas esferas cível e criminal, além de ações para eventual ressarcimento de recursos públicos.
Até o momento, não houve decisão condenatória relacionada ao caso, e a investigação prossegue sob responsabilidade do MPPA.
