O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido para relatar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal. Após assumir a função, o parlamentar amazonense afirmou que pretende dar agilidade à análise da matéria e defendeu a mudança para o modelo 5×2.
A escolha ocorreu nesta sexta-feira (21), após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhar a proposta para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em vídeo divulgado após a definição da relatoria, Omar agradeceu a Alcolumbre e ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), pela escolha.
“Tenho a certeza que nós vamos dar a maior agilidade possível, até porque, se tratando de uma PEC, tem prazo para ser cumprido”, afirmou.
O senador também sinalizou qual posição pretende defender durante a construção do relatório. Segundo Omar, o texto será discutido com os demais integrantes do Congresso, mas deverá apontar para o encerramento da atual escala.
“Quero ouvir meus colegas senadores, porque a relatoria não é só minha, tem a participação dos membros do Congresso Nacional. E a 6×1 nós vamos acabar com ela. A 5×2 dará saúde mental aos trabalhadores”, declarou.
O que prevê a PEC
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e prevê o fim da escala em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço para um de descanso.
O texto também estabelece a redução da jornada máxima semanal das atuais 44 para 40 horas. A mudança, conforme aprovado pelos deputados, ocorreria gradualmente: redução inicial de duas horas em até 60 dias após a promulgação e outras duas horas após 12 meses.
Com a chegada ao Senado, a PEC será analisada inicialmente pela CCJ, onde Omar ficará responsável pela elaboração do parecer.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta ainda precisa cumprir etapas de discussão e votação no Senado. Eventuais alterações feitas pelos senadores também podem levar o texto novamente à análise da Câmara.
A escolha de Omar para a relatoria coloca o senador amazonense à frente de uma das principais pautas trabalhistas atualmente em discussão no Congresso Nacional.
