Aleam recebe Selo Prata de Transparência Pública com índice de 79,5% em avaliação nacional

Reconhecimento foi concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, que avaliou mais de 10 mil portais de órgãos públicos em todo o país
Redação O Poder
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Selo de Qualidade da Transparência Pública, na categoria Prata, durante cerimônia realizada na terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A certificação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O presidente da Aleam, deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), participou da solenidade e representou o Legislativo amazonense.

Na avaliação de 2026, a Assembleia alcançou índice de 79,5% no cumprimento dos critérios essenciais de transparência. O resultado representa um avanço em relação ao levantamento anterior, quando a Casa registrou 77,4% — uma diferença de 2,1 pontos percentuais.

O programa avalia a disponibilidade de informações nos portais públicos, considerando critérios relacionados ao acesso da população a dados e documentos da administração.

Avaliação nacional

A certificação integra uma iniciativa que completa cinco anos em 2026 e já avaliou mais de 10 mil portais de órgãos públicos em todo o país. O objetivo é estabelecer parâmetros comuns para medir a transparência das instituições e ampliar o acesso da sociedade às informações públicas.

Durante a cerimônia, o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, destacou que a transparência deve ser tratada como um direito da população e uma ferramenta para o exercício da cidadania.

Outras instituições do Amazonas também foram reconhecidas

Além da Aleam, outras instituições do estado receberam certificações durante o evento. Entre elas estão o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Governo do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A participação amazonense reuniu representantes dos órgãos de controle, do Executivo e do sistema de Justiça. O reconhecimento considera os resultados obtidos por cada instituição nos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública.

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