A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Selo de Qualidade da Transparência Pública, na categoria Prata, durante cerimônia realizada na terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A certificação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O presidente da Aleam, deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), participou da solenidade e representou o Legislativo amazonense.
Na avaliação de 2026, a Assembleia alcançou índice de 79,5% no cumprimento dos critérios essenciais de transparência. O resultado representa um avanço em relação ao levantamento anterior, quando a Casa registrou 77,4% — uma diferença de 2,1 pontos percentuais.
O programa avalia a disponibilidade de informações nos portais públicos, considerando critérios relacionados ao acesso da população a dados e documentos da administração.
Avaliação nacional
A certificação integra uma iniciativa que completa cinco anos em 2026 e já avaliou mais de 10 mil portais de órgãos públicos em todo o país. O objetivo é estabelecer parâmetros comuns para medir a transparência das instituições e ampliar o acesso da sociedade às informações públicas.
Durante a cerimônia, o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, destacou que a transparência deve ser tratada como um direito da população e uma ferramenta para o exercício da cidadania.
Outras instituições do Amazonas também foram reconhecidas
Além da Aleam, outras instituições do estado receberam certificações durante o evento. Entre elas estão o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Governo do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A participação amazonense reuniu representantes dos órgãos de controle, do Executivo e do sistema de Justiça. O reconhecimento considera os resultados obtidos por cada instituição nos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública.