Passe Livre estudantil: Governo propõe R$ 6 milhões para garantir gratuidade até o fim do ano letivo

Contraproposta prevê dois repasses, em novembro e dezembro; IMMU tem prazo de 24 horas para se manifestar sobre a proposta apresentada durante audiência de conciliação
Redação O Poder
ouça este conteúdo
00:00 / 00:00
1x

O Governo do Amazonas apresentou uma contraproposta de R$ 6 milhões para tentar garantir a gratuidade do Passe Livre aos estudantes da rede pública estadual nos últimos 27 dias letivos do calendário escolar. A proposta foi discutida durante uma audiência de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (12), com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Manaus e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram).

Após aproximadamente duas horas de negociação, ficou estabelecido o prazo de 24 horas para que o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) se manifeste sobre a proposta encaminhada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O valor sugerido pelo Governo será dividido em dois repasses: R$ 3 milhões em novembro e outros R$ 3 milhões em dezembro. O montante tem como finalidade custear a gratuidade do transporte estudantil para os alunos beneficiários até o encerramento do ano letivo.

Governo cobra transparência na prestação de contas

Durante a audiência, a PGE também destacou a necessidade de o Sinetram adotar critérios de transparência na apresentação da tabela de custos e encaminhar prestações de contas mensais sobre a utilização efetiva do benefício.

De acordo com o acompanhamento da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, o sindicato cobra o equivalente a 44 mil passagens, mas, em alguns meses, menos de dez mil utilizações são efetivamente registradas.

O Governo do Amazonas informou ainda que a atual gestão já repassou R$ 27 milhões ao Sinetram referentes ao convênio do Passe Livre.

Sinetram não se posicionou sobre contraproposta

Segundo o Governo do Estado, o Sinetram não apresentou manifestação sobre a nova proposta durante a audiência e deixou a decisão a cargo da Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU.

O instituto deverá responder em até 24 horas, contadas a partir desta quinta-feira (12).

Em nota, o Governo do Amazonas reafirmou ser favorável à manutenção do Passe Livre e declarou que aguarda a manifestação do IMMU para viabilizar a continuidade da gratuidade aos estudantes da rede estadual na reta final do calendário escolar.

Carregar Comentários