Em uma entrevista reveladora ao canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, trouxe à tona questões cruciais relacionadas ao sistema judiciário brasileiro e seu impacto direto nas questões regionais, destacando, em particular, os impactos “desastrosos” causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Balbina nas comunidades locais.
O ministro Campbell ressaltou que a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina representou um verdadeiro desastre ambiental. Ele enfatizou como a inundação provocada pela usina prejudicou gravemente a fauna e a flora da região, resultando na perda significativa de peixes e no apodrecimento das árvores nas águas represadas.
Além disso, ele revelou um fato surpreendente: as margens do rio Uatumã, afetadas pela usina, foram adquiridas por famílias de São Paulo para fins de indenização em caso de alagação da hidrelétrica. Mesmo diante de tal cenário, a União Federal saiu derrotada na ação judicial relacionada a esse caso.
O magistrado afirmou que, devido à sua área indígena, certos territórios não podem ser vendidos ou indenizados, e a decisão em cancelar o processo no STJ, e economizar bilhões de reais do dinheiro público contou com o seu conhecimento.
“Este processo foi um daqueles que minha opinião foi muita cara, muito ouvida.”, comentou.
O ministro enfatizou a complexidade de equilibrar interesses conflitantes, como a preservação da floresta e o bem-estar das comunidades locais afetadas pela construção da usina. Esse dilema ilustra a importância das decisões judiciais e a influência que elas exercem em questões ambientais e sociais de grande relevância.
Devido à sua origem amazonense, Campbell destacou que possui uma compreensão única dos desafios e necessidades da região amazônica. Ele salientou que muitas vezes, pessoas que não vivenciaram a realidade da Amazônia dão aulas sobre o tema, ignorando a complexidade das questões locais.
Campell esteve em Manaus para o lançamento do livro Direito Federal Brasileiro, uma homengam pelos 15 anos de atividades jurídicas.
Veja também:
https://opoder.ncnews.com.br/judiciario/mauro-campbell-alerta-para-riscos-de-desigualdade-na-amazonia-devido-a-credito-de-carbono/
