A apresentação do DJ David Guetta no festival #SouManaus Passo a Paço 2023 continua a gerar discussões e dúvidas, principalmente relacionadas ao misterioso cachê do artista. A polêmica traz à tona uma série de questionamentos que têm mantido os olhos da população fixos na prefeitura da capital.
Através de um vídeo compartilhado em sua conta no Instagram, o vereador Capitão Carpe (Republicanos) pontuou informações sobre o transporte de David Guetta até Manaus e revelou que o avião utilizado, um Bombardier Global 6000, teria partido de Ibiza, na Espanha, às 03h09 da madrugada, com chegada prevista para as 18h18 do mesmo dia. O que chamou a atenção foi o valor estimado da aeronave, R$ 351 milhões. Carpe ainda calculou que o voo, com duração aproximada de 9 horas e 30 minutos, teria gerado um custo aproximado de R$1,5 milhão.
“Posso afirmar que David Guetta gastará pelo menos 1 milhão e meio de reais apenas para chegar a Manaus.”, declarou.
O parlamentar ainda destacou que, em julho deste ano, durante uma apresentação em Vigo, na Espanha, David Guetta teria cobrado quase 1 milhão de euros por sua atuação.
“Levando em consideração que lá na cidade de Ibiza, que é onde David Guetta mora, para Vivo fica próximo. Então o custo da viagem é bem menor. Ou seja, para chegar aqui na cidade de Manaus, se for levado em consideração o mesmo cachê, David Guetta está cobrando menos. R$1 milhão de euros. E se você for colocar na conta dessa receita, está quase R$6 milhões de reais”, concluiu.
A falta de transparência em relação aos cachês das atrações do festival já gerou debates e questionamentos na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) apresentou um requerimento indagando sobre os valores, mas infelizmente, foi rejeitado em 18 de agosto.
O parlamentar enfatiza a importância absoluta da transparência no contexto desse evento, dado seu financiamento com recursos públicos, e expressa sua preocupação com a postura da prefeitura, que, segundo ele, está em desacordo com os princípios fundamentais da administração pública.
“Estamos lidando com dinheiro público, e a transparência é um princípio fundamental da administração pública. No entanto, no caso deste evento, não tivemos acesso às informações essenciais. O cachê do David Guetta e de outros artistas, quem está financiando, os supostos patrocínios, como foram contratados, onde o dinheiro foi parar, qual é o montante total – tudo permanece em sigilo. Não podemos aceitar essa falta de transparência, mesmo que o evento conte com artistas renomados. A questão de quanto está sendo gasto e como está sendo gasto é fundamental, e continuaremos buscando respostas. Tomei medidas legais, apresentando representações no Tribunal de Contas e no Ministério Público, porque não podemos simplesmente deixar isso de lado, mesmo quando o evento acabar amanhã.”, afirmou o Guedes.
Transparência e responsabilidade legal
O advogado Flávio Terceiro afirma que a ‘Lei de Acesso à Informação’ estabelece que a transparência deve ser a regra padrão, enquanto o sigilo deve ser uma exceção. Isso significa que as informações relacionadas às ações do governo devem estar disponíveis para o público, a menos que haja uma justificativa legítima para mantê-las em sigilo.
“E como norma permite a realização de consultas aos órgãos, através de pedidos de acesso à informação, com a pessoa que está requerendo a informação se identificando e fornecendo meios para receber a resposta. Caso seja pedido seja ignorado ou negado, a pessoa poderá recorrer à controladoria do município ou, em outra instância, oferecer uma representação ao Tribunal de Contas ou ao Ministério Público Estadual.”, explicou.
Terceiro ainda esclareceu que o descumprimento dessas obrigações pode resultar na caracterização de um “crime de responsabilidade”. “O não cumprimento de uma norma, pode levar à caracterização de “crime de responsabilidade”, previsto no Decreto-Lei 201, de 1967, e até motivar a abertura de um processo de cassação do prefeito junto à Câmara Municipal. Mas esse processo precisa estar devidamente fundamentado, caso contrário, inevitavelmente será arquivado.”, concluiu.
Financiamento
A lista integral dos parceiros da iniciativa privada e colaboradores que se comprometeram a aportar um total de R$22 milhões para a realização do “#SouManaus 2023”, foi anunciada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, durante uma coletiva no dia 28 de agosto.
O chefe do Executivo municipal ressaltou a relevância de adotar uma visão ampla para o desenvolvimento de Manaus, com o objetivo de posicionar a cidade como um polo de referência global, deixando para trás a famosa expressão “Porto de Lenha”, imortalizada pelo poeta Torrinho.
“Neste evento, os custos totais estão estimados em aproximadamente R$ 28 milhões. Desses, R$ 22 milhões serão financiados pelos nossos parceiros da iniciativa privada e colaboradores. Portanto, o poder público irá contribuir com um montante de R$ 6 milhões, representando menos de metade do valor inicialmente previsto no orçamento de 2023, que era de R$ 13 milhões.”, declarou o prefeito na época.
