No próximo dia 1º de outubro, será realizada a eleição unificada dos membros que vão compor os Conselhos Tutelares de Manaus. A Secretaria Municipal da Mulher Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), confirmou a data do pleito eleitoral para eleger os conselheiros tutelares que devem atuar em Manaus.
Ao todo mais de 300 candidatos se inscreveram. Após processo avaliativo 121 foram registrados como aptos a prosseguir na votação. 50 conselheiros devem ser eleitos para atuarem nos 10 conselhos divididos nas zonas de Manaus.
Eleição
O procedimento de seleção dos conselheiros consiste em quatro etapas distintas, todas elas de natureza eliminatória. Primeiramente, é realizado um exame de conhecimento especializado, seguido pela análise minuciosa da documentação e do registro de candidaturas. Na sequência, ocorre a eleição dos candidatos por meio de um processo de voto direto, secreto e voluntário. Aqueles que forem escolhidos pela população passam, então, por um curso de formação inicial, que possui uma frequência obrigatória e uma carga horária mínima de 40 horas.
Quem pode votar
De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Graça Prola, todos os cidadãos manauaras, acima dos 16 anos, devidamente registrados junto à Justiça Eleitoral podem votar em um único candidato para a atuação no conselho tutelar da região em que residem.
Os votos serão computados em urna eletrônica, das 8h às 17h, em locais a serem publicados no Diário Oficial do Município (DOM). No dia, será preciso apresentar documento original oficial com foto ou e-título. Sem os documentos, o exercício do voto não será permitido.
Posse
Os eleitos devem tomar posse em 10 de janeiro de 2024 para a gestão que segue até o dia 09 de janeiro de 2028.
Denúncias
Qualquer pessoa pode e deve denunciar suspeitas de violência e violação de direitos com o público infantojuvenil. O Disque 100, telefone do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, encaminha o caso para o conselho tutelar mais próximo.
