O município de Iranduba, região metropolitana de Manaus, foi o segundo a participar da 1ª Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento. O evento foi realizado na Câmara Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, região central e contou com a presença do superintendente Bosco Saraiva, superintendentes adjuntos e técnicos da autarquia e instituições parceiras.
A proposta da Jornada é divulgar as oportunidades da Lei de Informática, dos incentivos fiscais da Amazônia Ocidental e das possibilidades de industrialização, por meio da utilização de matéria-prima regional. Na avaliação do secretário executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Gustavo Igrejas, alguns produtores não conhecem os incentivos fiscais e perdem oportunidades de desenvolvimento.
“Isso é muito importante porque, às vezes, as pessoas deixam de ganhar dinheiro porque podem contratar gente e isso ocorre porque desconhecem os incentivos fiscais e é muito importante, pois, com esse recurso você consegue investir mais, gerar mais mão de obra. Tanto o Estado, através da Sedecti, quanto a Suframa, vão percorrer todo o Estado por meio dessa jornada para explicar sobre os incentivos fiscais e emprego pra esses municípios”, explicou.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, ainda observou o potencial em crescimento do município, em especial, a meliponicultura, criação de abelhas sem ferrão,e frisou a importância dos esclarecimentos à comunidade.
“Esta é uma programação que nós estamos fazendo para atualizar informações a partir da Suframa, da Sudam e do Basa. Os incentivos fiscais que estão também agregados dentro da Sedecti e a facilitação de acesso aos recursos do Basa. A ideia é ser um momento esclarecedor à comunidade local, vereadores, secretários e a população aqui presente”, declarou.
Otimismo na reforma tributária
Em entrevista ao site O Poder, o superintendente ainda declarou estar confiante na atuação da bancada parlamentar amazonense no Senado Federal e que acompanha os debates diariamente.
“Estamos com uma tranquilidade no Senado. O nosso senador Eduardo Braga está por lá. Estamos acompanhando o dia a dia dos debates, mas estamos certos de que, ao final, teremos um belo texto que irá proteger o nosso polo industrial e a nossa Zona Franca.”
Isenções para indústria e comércio
Os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM) para a área da Amazônia Ocidental são benefícios tributários concedidos pelo Governo Federal para estimular o desenvolvimento econômico e social dessa região. Os benefícios são administrados pela Suframa e abrangem dois impostos: O imposto de importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os incentivos de importação para a Amazônia Ocidental se aplicam a bens de produção e de consumo e gêneros de primeira necessidade, conforme relação que está publicada na Portaria Interministerial n° 300/1996, dos Ministérios da Fazenda e Planejamento.
Lista de incentivos
Entre os itens que se aplicam estão: Motores marítimos de centro e de popa, acessórios e pertences, além de outros utensílios empregados na atividade pesqueira, exceto explosivos e produtos utilizados em sua fabricação; Máquinas, implementos e insumos utilizados na agricultura, na pecuária e nas atividades afins; Máquinas para construção rodoviária; Máquinas, motores e acessórios para instalação industrial; Materiais de construção; Produtos alimentares e medicamentos.
Como funciona?
Imagine que você está adquirindo um motor marítimo no valor de R$ 8.500,00 . Normalmente, você teria que pagar R$952,00 referentes ao Imposto de Importação, além de mais R$425,00 relacionados ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Com os incentivos fiscais da Suframa, você economiza R$1.377,00. Isso significa que o valor a ser pago pelo produtor é reduzido para R$ 7.123,00, tornando o produto mais acessível e incentivando a produção e o investimento na região da Zona Franca de Manaus.
Palestras
Incentivos Fiscais da Suframa para empresas na Amazônia Ocidental e Amapá; Cadastro e Compra Nacional e Importada com Incentivo Fiscal; Recursos de PD&I da ZFM Aplicados à Amazônia Ocidental e Amapá; como apresentar Projetos na Suframa; Ações de Interiorização Executadas por meio de Transferências de Recursos da União; e Acesso a Recursos pelo Banco da Amazônia; Acesso a Recursos pela Sudam.
Economia
Situado à margem esquerda do Rio Solimões, na confluência deste com o Rio Negro, ao sul da capital amazonense, Iranduba possui uma população 60,9 mil habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além de ser um dos principais fornecedores de hortaliças (alface, cebolinha, tomate, coentro) do Estado do Amazonas, o município também atua na agropecuária e é produtor de frutas e de cerâmicas para a construção civil.
Fotos: Leon Furtado
