No governo Lula uma resolução extremamente polêmica foi publicada no Diário Oficial da União, edição desta sexta-feira (22). A nova resolução foi emitida pela Presidenta do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD), Janaína Barbosa de Oliveira.
Uma das regras estabelecidas diz que nas escolas, se alguém se identifica como menino ou menina, mesmo que tenha nascido com um nome do seu sexo, a escola tem que respeitar e chamar essa pessoa pelo nome que ela quer.
Banheiros e espaços misturados?
A resolução também estabelece que as pessoas podem usar o banheiro de acordo com a identidade de gênero delas, e não mais pelo que tá no RG. Ou seja, se alguém se sente como uma menina, vai no banheiro das meninas, mesmo se nasceu menino, e vice-versa. O artigo 10 da resolução estabelece que essas orientações se aplicam aos estudantes transexuais menores de 18 anos, incluindo crianças e adolescentes.
Polêmica
Há quem diga que pode confundir, outros têm medo de situações desconfortáveis nos banheiros. E tem aqueles que acham que isso não leva em conta os pais e responsáveis na hora de tomar essas decisões.
Ainda há quem acredite que traz problemas e pode ser uma mudança radical demais. A resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga uma resolução anterior de 2015.
A medida tem como objetivo “promover o respeito, a igualdade e a inclusão nas escolas, refletindo uma discussão mais ampla sobre direitos e identidade de gênero em nossa sociedade.”
Durante sua campanha, Lula negou qualquer intenção de implementar essa resolução, chegando a expressar discordância em reuniões com líderes religiosos, onde descreveu a ideia como contrária às suas crenças pessoais.
Aqui o link da resolução:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2-de-19-de-setembro-de-2023-511744372
