O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje sobre a tese final do julgamento que anulou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Na semana passada, o STF declarou o marco temporal inconstitucional por 9 votos a 2, mas adiou a conclusão de outros pontos em discussão. Entre os tópicos a serem abordados está a possibilidade de indenização a particulares que compraram terras de “boa-fé” e se a compensação dependerá da saída dos proprietários das áreas indígenas. Também será considerada a proposta do ministro Dias Toffoli para permitir a exploração econômica das terras pelos indígenas, sujeita à aprovação do Congresso e das próprias comunidades.
Além disso, esta sessão marcará a despedida da presidente da Corte, Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente aos 75 anos. A posse de Luís Roberto Barroso como presidente do STF ocorrerá no mesmo dia.
