Deputados contrários ao aborto pediram urgência na votação do projeto sobre o Estatuto do Nascituro. O requerimento já conta com 299 assinaturas de apoio e, se aprovado, acelerará a tramitação do texto, permitindo que seja analisado diretamente em plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas.
Dentre os 8 deputados federais do Amazonas, Átila Lins (PSD) e Saullo Vianna (União Brasil), não assinaram a proposta contrária ao aborto. A votação e os desdobramentos relacionados ao Estatuto do Nascituro são aguardados com grande expectativa na cena política brasileira.
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O pedido de urgência já recebeu 299 assinaturas de apoio, ultrapassando o mínimo necessário de 257 assinaturas para que seja efetivo.
A ação é liderada pelas bancadas evangélica e católica, bem como pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e da Vida. O pedido surge em meio às discussões sobre a descriminalização do aborto, que ganharam destaque após a ministra Rosa Weber, do STF, votar a favor da descriminalização do aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação em 22 de setembro.
O Estatuto do Nascituro busca reconhecer legalmente os embriões como tendo personalidade jurídica antes do nascimento, garantindo-lhes os mesmos direitos legais e morais das pessoas nascidas. Além de proibir o aborto em todas as situações, o projeto visa estabelecer o reconhecimento da paternidade de crianças concebidas por estupro e oferecer apoio financeiro às vítimas de estupro para ajudá-las a completar a gestação.
A reportagem tenta obter um posicionamento dos deputados Átila e Saullo.
