Nesta terça-feira, 3 de outubro, está programada a Sessão Especial para as eleições que determinarão a nova equipe diretiva do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024-2026.
Os bastidores indicam que a nova equipe será composta pelos seguintes nomes e respectivos cargos: Yara Lins (presidente), Luis Fabian Barbosa (vice-presidente), Josué Neto (corregedor), Júlio Pinheiro (coordenador-geral da Escola de Contas Públicas) e Mario de Mello (ouvidor). Também serão definidos os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal.
As mudanças nas regras do TCE-AM foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em 21 de setembro. Já no dia 26 do mês passado, o governador Wilson Lima sancionou a lei oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLC) encaminhado pela conselheira Yara Lins (que estava como presidente em exercício) e outros membros do tribunal. Essas mudanças permitem que os conselheiros Josué Neto e Luis Fabian Barbosa estejam no páreo, algo que não era possível anteriormente. Além disso, a reforma nas regras do órgão estabeleceu a eleição do coordenador-geral da Escola de Contas, afetando o atual presidente do TCE, Conselheiro Érico Desterro, que, sob as regras anteriores, teria a oportunidade automática de assumir esse cargo ao deixar a presidência do tribunal. Desterro estava ausente em viagem quando a manobra foi realizada.
De acordo com o órgão, a eleição será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, incluindo YouTube, Facebook e Instagram.
Veja matéria anterior:
https://opoder.ncnews.com.br/executivo/tce-wilson-lima-sanciona-lei-que-altera-regras-para-eleicao-de-presidente-e-nomeacao-de-coordenador-geral-da-escola-de-contas/
Na manhã terça-feira, os conselheiros do TCE-AM devem julgar ao menos 115 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Na pauta de adiados, que englobam processos que retornam para apreciação do Pleno após pedido de vistas, 18 processos serão apreciados, sendo cinco prestações de contas anuais; seis prestações de contas de convênio; quatro tomadas de contas, duas representações, além de um recurso de reconsideração.
Já a pauta do dia terá 97 processos, sendo 20 prestações de contas anuais; 23 recursos; 21 representações; dez tomadas de contas especiais; seis embargos de declaração; quatro auditorias de levantamento; três prestações de contas de convênio; três admissões de pessoal em concurso público; duas denúncias; duas tomadas de contas especial de contrato; uma consulta regimental; uma fiscalização de atos de gestão, além de uma cobrança executiva.
Entre as prestações de contas em pauta está a do exercício de 2022 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, de responsabilidade de Alessandra dos Santos; do exercício de 2019 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), de responsabilidade de Luis Henrique Piva, entre outras.
