O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do seu presidente, conselheiro Érico Desterro, emitiu um comunicado em resposta às denúncias de agressão e ameaça feitas pela conselheira Yara Lins, eleita novamente para a presidência do tribunal, contra o conselheiro Ari Moutinho Junior. O caso teria ocorrido durante uma sessão da Primeira Câmara do TCE em 3 de outubro, embora o presidente da instituição não estivesse presente na ocasião.
No comunicado, o presidente do TCE enfatizou que não havia recebido qualquer comunicação ou solicitação relacionada a situação e que não foi previamente informado sobre a entrevista coletiva concedida por Yara Lins na manhã desta sexta-feira (6) na Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas, onde a conselheira entrou com uma representação criminal contra Ari Moutinho Junior.
Além disso, o comunicado destacou que, nos últimos dois anos, o TCE-AM implementou um sistema de integridade institucional que inclui códigos de ética pública, comitês de ética, comissões de enfrentamento a assédio e discriminação, e canais efetivos de comunicação para relatar irregularidades e desvios de conduta. Esses canais, segundo o comunicado, também tratam de maneira diferenciada questões relacionadas às mulheres.
O comunicado do TCE-AM reflete a necessidade de uma investigação imparcial para apurar as alegações de agressão e ameaça feitas por Yara Lins, e ressalta o compromisso do tribunal em promover a integridade e a ética institucional. A situação continua sendo acompanhada de perto pela imprensa e pelas autoridades, e as investigações devem lançar luz sobre os eventos ocorridos na sessão do tribunal em questão.
NOTA OFICIAL
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por seu Presidente, em atenção a diversas solicitações de manifestação sobre o alegado incidente havido entre membros do Tribunal Pleno, no último dia 03 de outubro, na Sessão da Primeira Câmara na qual não se encontrava presente, informa que não recebeu qualquer comunicação ou solicitação referente ao assunto ocorrido e que, igualmente, não foi previamente informado sobre a entrevista coletiva concedida na data de hoje.
O presidente enfatiza, ainda, que o Tribunal de Contas, durante os últimos dois anos, implementou um sistema de integridade institucional, com códigos e comitês de ética pública, comissões de enfrentamento a qualquer espécie de assédio e discriminação, possuindo canais efetivos de comunicação de quaisquer irregularidades e desvios de conduta, inclusive com tratamento diferenciado às questões relacionadas às mulheres.
Érico Xavier Desterro e Silva
Presidente do TCE-AM
Veja a matéria anterior:
https://opoder.ncnews.com.br/principal/yara-lins-entra-com-representacao-criminal-contra-conselheiro-por-agressao-e-ameacas-no-tce-am/
