A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, emitiu uma nota de alarme e urgência diante do aumento indiscriminado dos focos de incêndio no Amazonas durante o atual período crítico de estiagem. A nota coloca em destaque a necessidade iminente de combater as chamas que ameaçam a floresta e a saúde pública.
Conforme as informações da Ordem, os incêndios são uma preocupação crescente, já que apresentam três origens distintas: espontâneas, acidentais e criminosas. A OAB/AM ressalta que, independentemente de sua origem, é responsabilidade do Estado combater esses incêndios de forma eficaz. No entanto, a nota enfatiza a importância de ser especialmente rigoroso no enfrentamento dos incêndios criminosos, defendendo a punição dos responsáveis com o máximo rigor da lei.
Em sua declaração, a OAB/AM destaca a necessidade premente de intensificar os esforços para combater os incêndios em todas as esferas de governo. Embora tenham sido feitos investimentos em tecnologia avançada para a detecção imediata de calor por satélite, a nota ressalta que tais recursos são inúteis se não houver pessoal suficiente para responder no local. Portanto, as autoridades são instadas a garantir que os órgãos de controle tenham recursos humanos adequados para o combate efetivo aos incêndios.
“A ausência de pessoal nos órgãos ambientais, polícia, bombeiros e defesa civil está prejudicando seriamente a capacidade do Estado em enfrentar essa crise.”
A nota observa que autoridades ambientais têm admitido a sucumbência estatal diante dos incêndios criminosos devido à falta de recursos humanos. Isso leva a OAB/AM a fazer um apelo veemente para que as instituições ambientais nas esferas federal, estadual e municipal se unam em torno de uma solução urgente, deixando de lado discursos de esperança e melancolia.
“A sociedade, representada pela OAB/AM, clama por medidas imediatas para reduzir incêndios, fumaça e desmatamento na região.”
O comunicado destaca a urgência de envio de equipamentos e tropas pelo Governo Federal para combater a guerra que está acontecendo nas florestas amazônicas. A OAB/AM enfatiza a necessidade de uma solução imediata, enquanto ainda há capacidade hospitalar disponível, para evitar a repetição da calamidade respiratória vivida pelo Amazonas em 2020.
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