Manaus-AM- A Tribuna Popular, de autoria do vereador Fransuá (PV), realizada nesta quarta-feira (12/5) foi para homenagear e chamar atenção para a valorização dos profissionais de enfermagem. Os parlamentares parabenizaram a classe e declararam apoio ao Projeto de Lei (PL) federal 2.564/2020, proposto pelo senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que institui o piso salarial nacional para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. Em seu discurso, Fransuá destacou a importância do reconhecimento dos trabalhadores, principalmente, em meio a pandemia.
“Hoje, além de um dia de homenagem, de comemoração, também deve ser um dia de reflexão de toda a sociedade. O reconhecimento se dá de várias formas e esses profissionais estão pleiteando melhorias na sua profissão como a jornada de trabalho mais adequada e também o piso salarial, uma questão inacreditável nos dias de hoje. Enfermeiros trabalhando com meses de atraso. Então, nós precisamos apoiá-los nessa batalha que eles estão traçando em Brasília. O pleito é nacional, mas cada estado, cada município pode contribuir pressionando os seus parlamentares da sua região e dizendo exatamente, como representantes populares, qual é o desejo da população manauara: que eles sejam reconhecidos, como profissionais importantes que são”, reforçou o parlamentar.
Durante a Tribuna Popular, o vereador Luís Mitoso (PTB) lembrou dos profissionais de saúde vítimas das complicações causadas pelo vírus da covid-19. Dados do Observatório do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) registram 286 casos e 80 óbitos pela doença no Amazonas. O parlamentar também apresentou moção de apoio à proposta federal.
“Sei que já passou uma moção semana passada, mas também estou consignando uma moção de apoio e vou encaminhar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), para da mesma forma, as mesmas razões já expostas, a aprovação do projeto seja mais célere possível para que nós possamos, então, fazer valer uma revisão do teto salarial”, informou.
A categoria foi representada pelo presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) no Amazonas, Darlisson Ferreira, e enfermeiro Elton Aleme, coordenador do Comitê e da Associação, que ressaltou o diálogo das entidades com as casas legislativas. “Isso fortalece a nossa luta, uma vez que no Senado Federal, quando for anexar o processo do PL pra votação, vai perceber que o Brasil inteiro, as Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas, reconhecem o papel do profissional de enfermagem”, disse.
Ainda de acordo com o coordenador do Comitê, atualmente, não existe legislação que determina o piso salarial do profissional de enfermagem. Conforme a ABEn, em média, um enfermeiro graduado, que atua em plantões de 12 horas, pelo período de 13 dias, em hospital particular, recebe em torno de R$ 2,3 mil a R$ 3 mil mensais. Esse valor cai para até 1,3 mil para técnicos, com a mesma carga horária. “Há problemas, inclusive, alguns relacionados com as cooperativas que pagam valores mais abaixo e, ainda, tem os atrasos de três, quatro meses”, completou.
Projeto de Lei
De acordo com informações da Agência Senado, os senadores defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação. O PL 2.564/2020 fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
A categoria representa 62% de todos os profissionais de saúde cadastrados no país. Somente no Amazonas, mais de 52 mil trabalhadores fazem parte do Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
*Com informações da assessoria de comunicação
